Termos e Condições

Ao acessar este site ou entrar em contato com o Acalanto para contratar qualquer um de seus programas, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.

1. Sobre o Acalanto

O Acalanto é uma residência para pessoas idosas, localizada na Rua Visconde de Pirajá, 414, Ipanema, Rio de Janeiro — RJ, 22410-002. Os programas oferecidos têm natureza de hospitalidade, atividades culturais e orientação informacional para famílias.

As informações deste site têm caráter informativo geral. Nenhum conteúdo aqui publicado substitui a consulta direta com profissionais de saúde, assistência social ou orientação jurídica.

2. Uso do site

Este site destina-se a fornecer informações sobre a residência e seus programas. Ao utilizá-lo, você concorda em:

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou prejudiciais a terceiros
• Não tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site
• Fornecer informações verdadeiras ao entrar em contato ou preencher formulários

3. Programas e contratação

Os programas do Acalanto são descritos neste site com suas respectivas condições gerais e valores. A contratação de qualquer programa está sujeita à disponibilidade de agenda e ao aceite formal por parte do Acalanto. O valor indicado no site pode ser atualizado sem aviso prévio; o valor válido é sempre o confirmado por escrito no momento da contratação.

Os programas têm escopo definido e não incluem serviços de saúde, assistência médica, cuidados de enfermagem ou qualquer forma de intervenção pessoal de natureza regulada.

4. Cancelamentos e reagendamentos

As condições específicas de cancelamento e reagendamento são informadas no momento da contratação de cada programa. Em geral, solicitações de cancelamento com antecedência mínima de 48 horas serão tratadas de acordo com as condições da proposta enviada. O Acalanto reserva-se o direito de reagendar atividades em caso de necessidade operacional, com comunicação prévia ao contratante.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logotipos, layout e materiais dos programas — é de propriedade do Acalanto ou utilizado sob autorização. É vedada a reprodução, distribuição ou adaptação de qualquer parte sem autorização prévia por escrito.

6. Limitação de responsabilidade

O Acalanto não se responsabiliza por decisões tomadas com base exclusivamente nas informações deste site, sem consulta direta à equipe. As informações são fornecidas de boa-fé e com objetivo informativo, mas não constituem aconselhamento profissional em nenhuma área regulada.

O site pode conter links para recursos externos. O Acalanto não controla o conteúdo desses recursos e não assume responsabilidade por eles.

7. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Eventuais conflitos serão submetidos ao foro da Comarca do Rio de Janeiro — RJ.

8. Alterações nos Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

9. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato:

• E-mail: [email protected]
• Telefone: +55 21 3548-7029
• Endereço: Rua Visconde de Pirajá, 414 — Ipanema, Rio de Janeiro — RJ, 22410-002